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A segurança das edificações tem recebido cada vez mais atenção em São Paulo, especialmente diante das discussões sobre a criação de normas obrigatórias no Estado. Embora a capital ainda não...
Empresário, seu patrimônio pessoal está mais protegido, mas, não blindado! Se você é sócio ou administrador de uma empresa, provavelmente já ouviu falar em “desconsideração da personalidade jurídica”, aquele mecanismo...
A instalação de carregadores elétricos em condomínio comercial ganhou uma regulamentação clara com a Lei Estadual nº 18.403/2026 em São Paulo, algo que até então gerava conflitos e insegurança jurídica...
Direito Civil
O Direito Civil regula as relações jurídicas do dia a dia e é essencial para garantir segurança em contratos, negociações e obrigações. Nesta categoria do blog do escritório Braz e Figueiredo Sociedade de Advogados, você encontrará conteúdos sobre contratos, responsabilidade civil, indenizações, cobranças, obrigações legais e resolução de conflitos.
Nossos artigos trazem orientações práticas sobre elaboração e revisão de contratos, prevenção de litígios, recuperação de crédito e estruturação de relações jurídicas mais seguras, sempre com foco em evitar problemas e reduzir riscos.
Produzimos conteúdos com assuntos atuais e relevantes, acompanhando mudanças na legislação e entendimentos recentes dos tribunais, com uma linguagem acessível e voltada para a aplicação no dia a dia.
O que o Direito Civil abrange?